Termos e Condições

Geral

A Klein Impressos Ltda – Epp, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 88.632.088/0001-05, com sede na Rua João Leivas de Carvalho, 160, bairro São José na Cidade de Canoas/RS e Cep 92420-250, é a entidade responsável pelo conteúdo deste website.

1.1. Condições gerais de utilização

Pedimos que leia atentamente estes termos e condições de utilização, já que estes regulam o seu acesso a este e-commerce, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que acesse ao website da Klein Impressos e/ou dos seus subsidiários aceita implicitamente os termos e condições constantes destas Condições Gerais de Utilização. Se não concordar com os termos seguintes, recomendamos que nos reporte a situação para o e-mail atendimento@kleinimpressos.com.br e que não utilize este local de internet. Este local contém gráficos, fotografias, imagens, exemplos de documentos, trabalhos artísticos, textos, fontes, música, ferramentas de software e outro tipo de informação (doravante referidos como “conteúdo”) que são propriedade da Klein Impressos.

A Klein Impressos pode alterar ou modificar em qualquer altura, e sem aviso prévio, o website, incluindo serviços e conteúdo. De modo a garantir uma maior consciência dos seus direitos e deveres enquanto usuário, recomendamos que consulte estes termos e condições de utilização sempre que aceder a este website.

A Klein Impressos não poderá garantir que:

• As criações sejam sempre únicas e que não tenham semelhanças ou sejam usados por outros;
• Qualquer desenho criado através das nossas ferramentas de criação não infringe quaisquer direitos de terceiros ou qualquer marca registrada.

O usuário assume a responsabilidade pela utilização deste e-commerce, segundo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor no Brasil, designadamente no que respeita às regras do comércio eletrônico. Aceita que não utilizará este website para produzir produtos ou material ofensivo, ilegal, malicioso, prejudicial, ou qualquer outra ação que viole os direitos de outros indivíduos, marcas registradas, ou empresas.

1.2. Conduta do Usuário

Ao utilizar este website, usuário compromete-se a:

1. Registar-se no website, criando um perfil único em nome próprio ou em representação de pessoa coletiva desde que tenha poderes para o ato, prestando informações verdadeiras e abstendo-se de criar perfis múltiplos ou em nome de terceiros sem que tenha poderes de representação suficientes;
2. Não enviar (upload), baixar (download), publicar, enviar por correio eletrônico ou de outro modo transmitir conteúdo:
   1. cujo caráter seja ilegal, pornográfico, incitador do ódio, que viole as leis relacionadas com pornografia infantil e exploração sexual de menores, permita ou encoraje práticas pouco seguras que possam originar danos de carácter físico, mental ou moral em crianças, censurável em termos raciais, étnicos, sociais, políticos, legais, morais ou religiosos, ou de outro modo censurável, ou ofensivo dos direitos de terceiros, incluindo, sem caráter limitativo, os direitos de proteção da privacidade e de propriedade intelectual;
   2. que possa violar qualquer patente, marca, segredo comercial, direito de autor ou intelectual ou de exclusivo de qualquer pessoa. Para que não haja dúvidas, o usuário apenas pode contribuir com obras de sua autoria, portanto originais. Quer isto dizer que o usuário não pode utilizar imagens de celebridades ou produtos de empresas, nem imagens, textos ou conceções gráficas que tenham sido copiados de um determinado website sem a autorização por escrito do seu titular. O usuário não pode criar uma imagem “nova” ou um slogan utilizando elementos de imagens ou citações que tenham sido criadas por outras pessoas;

• que constitua ou encoraje uma prática de infração criminal ou atividade ilegal, viole os direitos de qualquer pessoa ou viole qualquer lei ou regulamentação nacional ou internacional;

1. que envolva a transmissão de materiais publicitários ou promocionais que não foram pedidos ou autorizados, correio não solicitado, spam, cadeias postais ou qualquer outra forma de solicitação;
2. cuja informação seja falsa ou suscetível de induzir em erro;
3. ou qualquer material que contenha vírus informáticos ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas gerados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;

1. Não extorquir a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, ou apresentar de forma inexata ou deliberadamente errada a relação do usuário com uma pessoa física ou jurídica;
2. Não perturbar ou usar de forma abusiva o website ou quaisquer serviços, recursos de sistema, contas, servidores ou redes ou outros websites ligados ao nosso website, ou acessíveis através do mesmo, ou pôr em causa a segurança dos mesmos.
3. Não utilizar ou falsificar as áreas não públicas do website, ou aceder às mesmas. Qualquer usuário que exceda, indevidamente e sem autorização, a estas áreas do website, poderá ser objeto de ação judicial;
4. Não transferir a conta deste e-commerce do usuário para outra pessoa sem o consentimento prévio e escrito da Klein Impressos;
5. Não copiar, alterar ou distribuir direitos ou conteúdo do website, serviços ou ferramentas, ou as marcas e direitos de autor da Klein impressos;
6. Não capturar ou de outro modo recolher informações acerca dos usuários, incluindo os seus endereços de correio eletrônico, sem o consentimento dos mesmos.

A Klein Impressos reserva-se o direito de proceder ao cancelamento de quaisquer contas de usuário criadas sem que isso constitua na obrigação de indenizar o usuário, caso se verifique a constituição de perfis falsos ou abusivos quanto aos direitos de representação ou caso se verifique uma utilização abusiva do website ou das campanhas promocionais que se encontrem em vigor em cada momento.

O usuário reconhece que a Klein Impressos não efetua qualquer exame prévio ao conteúdo enviado antes do ato da sua encomenda, o usuário reconhece que a Klein Impressos pode rever a encomenda e o seu conteúdo, de forma a garantir a concordância com as orientações da Klein Impressos e o cumprimento dos termos e condições do presente contrato. A Klein Impressos não subscreve e, consequentemente, não se responsabiliza por qualquer conteúdo enviado para o website por qualquer usuário, ou qualquer opinião, recomendação ou conselho expresso no mesmo. Sem limitar o atrás exposto, Klein Impressos e as pessoas por esta designadas, terão o direito de recusar ou remover, sem aviso prévio, todo o conteúdo que viole o contrato ou que a Klein Impressos considere ser de outro modo censurável. Neste seguimento, o usuário da Klein Impressos compromete-se a analisar e a suportar todos os riscos associados à utilização de todo o seu conteúdo.

O usuário reconhece e acorda ser responsável pela criação e compilação do seu conteúdo, e que nem a Klein Impressos, nem qualquer outra parte envolvida na produção de qualquer produto que incorpore esse conteúdo, assume tal responsabilidade. A produção, pela Klein Impressos de qualquer produto que exiba o conteúdo do usuário não constitui indicação de que a Klein Impressos aprova o conteúdo em questão, de que o conteúdo cumpre todas as leis aplicáveis, ou de que o Usuário fica eximido de toda a responsabilidade ou danos decorrentes da utilização do Conteúdo.

O usuário reconhece e acorda que a Klein Impressos pode conservar ou armazenar o seu conteúdo, bem como divulgá-lo caso esteja por lei obrigada a fazê-lo, ou se Klein Impressos entender, segundo critérios de sensatez e conforme esteja previsto na nossa Política de Proteção da Privacidade, que essa conservação, armazenagem ou divulgação é necessária.

O usuário reconhece ser o responsável por todos os atos e comunicações realizados por intermédio da sua conta. A Klein Impressos não assume qualquer responsabilidade e não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo carregado ou de outro modo transmitido pelo usuário ou por terceiros. Isto traduz-se na impossibilidade de a Klein Impressos assumir a responsabilidade ou ser responsabilizada pelos erros, difamações, insultos, calúnias, omissões, falsidades, contrafações, obscenidades, pornografia ou blasfémias que o usuário ou terceiros possam encontrar. O usuário compromete-se a renunciar a todas as reivindicações contra a Klein Impressos, prestadores de serviços, agentes e trabalhadores por perdas, danos e lesões que estejam relacionados com as comunicações, conteúdo ou materiais contidos no website. O usuário compromete-se ainda a indenizar a Klein Impressos por todas as reivindicações e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, fundadas ou decorrentes da violação, pelo usuário, de quaisquer disposições do presente contrato.

1.2.1. Uso limitado de materiais protegidos por direitos autorais

É importante reforçar que o cliente é o único responsável pelo conteúdo que envia, pelo conteúdo que elabora no editor de produtos disponibilizado no website da Klein Impressos e pelo conteúdo que pede para ser utilizado nos serviços de “replicação de design” e “design personalizado”. Isto é, o cliente assegura os direitos de imagens, gráficos, fontes, texto e outros materiais incorporados nos produtos. Ao enviar um design, ao utilizar o editor de produtos disponibilizado no website da Klein Impressos ou ao requisitar os serviços de “replicação de design” ou “design à medida”, o cliente concorda que não irá incluir texto, fontes, imagens, desenhos, marcas comerciais, marcas de serviço ou quaisquer outros materiais protegidos por direitos de autor de terceiros nos produtos, exceto se tiver obtido as devidas autorizações dos proprietários. O cliente garante que os produtos não infringem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, direitos de publicidade ou privacidade, e que não irá difamar quaisquer terceiros. Garante ainda que possui todos os direitos ou autorizações necessárias para incorporar materiais de terceiros nos seus produtos, incluindo materiais de terceiros disponibilizados através de um serviço de design de terceiros. O cliente garante que dispõe de todas as autorizações, permissões e direitos necessários para efetuar uma encomenda através deste website e autoriza a Klein Impressos a produzir os produtos em seu nome. O cliente concede à Klein Impressos o direito de copiar, modificar, criar trabalhos derivados e vetorizar qualquer conteúdo carregado pelo cliente com o objetivo de satisfazer a encomenda. Além disso, o cliente garante ter direitos suficientes para permitir à Klein Impressos copiar, modificar, criar trabalhos derivados e vetorizar qualquer conteúdo carregado com o objetivo de satisfazer a encomenda.

1.3. Direitos de exclusividade

O usuário reconhece e aceita que todo o conteúdo contido ou distribuído no/ou através do website pela Klein Impressos, pelos seus anunciantes ou por outros terceiros, está protegido por marcas, marcas de serviço, patentes, direitos de autor ou por leis e outros direitos de exclusividade. O usuário não pode utilizar nem distribuir qualquer conteúdo recebido através do website sem a autorização da Klein Impressos ou do titular do conteúdo.

O Usuário reconhece e aceita que o website e qualquer software que lhe seja disponibilizado ou utilizado em ligação com o website contêm informação exclusiva e confidencial que está protegida por leis sobre propriedade intelectual e outras.

Sob reserva do cumprimento pelo Usuário, dos termos e condições do presente contrato, a Klein Impressos concede ao Usuário uma licença não exclusiva e intransmissível para utilizar o software apenas como for necessário para usar este website, e conta com o comprometimento do Usuário em não modificar, alugar, alocar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no website ou no software, no todo ou em parte.

A Klein Impressos concede ao Usuário uma licença não exclusiva, revogável e limitada para utilizar o conteúdo e as ferramentas, imagens e fotografias de produtos da Klein Impressos de forma a promover e divulgar o website, sendo para isso necessário que o Usuário inclua sempre uma referência adequada ao autor dos mesmos conteúdos e uma ligação para o website. A Klein Impressos reserva-se o direito de fazer cessar esta licença em qualquer momento.

1.4. Política direitos de autor

Os sinais distintivos, imagens de produtos e marcas da Klein Impressos não podem ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço que não pertença à mesma, de alguma forma que seja suscetível de causar confusão entre os clientes, ou de alguma forma que denigra ou prejudique a reputação da Klein Impressos. Todas as demais marcas não pertencentes à Klein Impressos que surjam neste website são propriedade dos seus respetivos titulares, os quais poderão ser ou não afiliados da Klein impressos, estar ou não relacionados com a Klein Impressos, ou ser ou não patrocinados pela Klein Impressos.

Este local e todo o seu conteúdo são propriedade de Klein Impressos, os quais detêm os respetivos direitos de autor ou são propriedade de partes que concederam licença à Klein Impressos para usar a dita propriedade.

É expressamente proibido reter, copiar, distribuir, divulgar ou usar o conteúdo, excetuando naqueles casos estipulados nestes termos e condições de utilização. À Klein Impressos reserva-se o direito de acrescentar, eliminar ou modificar parte(s) do conteúdo em qualquer momento e sem aviso prévio.

1.4.1. Política em matéria de propriedade intelectual

A Propriedade Intelectual defendida pela Klein Impressos emerge quando uma determinada ideia se torna como algo tangível. A propriedade intelectual pode ser uma marca, uma patente de invenção, um desenho industrial ou outro tipo de criação e podem ser adquiridos legalmente. A Klein Impressos respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Klein Impressos pode anular as contas dos Usuários que violem, ou possam violar, os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Se o Usuário entender que o seu conteúdo foi copiado de um modo que concretize uma violação de direitos de autor e ou de marca, solicita-se que notifique a Klein Impressos, e preste as seguintes informações (“Notificação”):

• Uma assinatura eletrônica ou manual da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito de autor/marca;

1. Uma descrição da obra sujeita a direito de autor e/ou marca que tenha sido alegadamente violada;
2. O endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do Usuário;
3. Uma declaração do Usuário afirmando que, na sua opinião de boa-fé, a utilização contestada não foi autorizada pelo titular do direito de autor/marca, pelo seu agente ou pela lei;
4. Uma declaração do Usuário, emitida sob pena de perjúrio, afirmando que a informação acima referida incluída na sua Notificação é rigorosa e que o Usuário está autorizado a agir em nome do titular do direito de autor/marca em questão.

Ainda neste âmbito e com adaptação ao nosso serviço Print on Demand (POD), é a política da Klein Impressos terminar os privilégios de qualquer Usuário que viole, de forma reiterada, os direitos de autor, através de comunicação imediata desta violação, à Klein Impressos, pelo titular dos direitos de autor ou de um representante legal. Sem prejuízo do acima disposto, se o Usuário vier a crer que o seu trabalho tenha sido copiado e publicado nos serviços ou utilizado num livro de um modo que constitua uma violação dos direitos de autor, deve prestar as informações enunciadas na nossa política em matéria de propriedade intelectual à Klein Impressos.

Note-se que este procedimento se destina exclusivamente a notificar a Klein Impressos da ocorrência de uma violação de direitos de autor ou marca do Usuário. Assim, poderá entrar em contato através do endereço: atendimento@kleinimpressos.com.br.

1. Segurança

A Klein Impressos implementou diversas medidas a nível físico, eletrônico e processual, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal.

 

2.1. Conta de Usuário, palavra-passe e segurança

Sempre que abre uma conta no website da Klein Impressos, é solicitado que escolha uma palavra-passe para garantir a proteção dos seus dados bem como que introduza um endereço de correio eletrônico.

O Usuário é responsável por preservar a confidencialidade da sua palavra-passe e conta de Usuário, e é igualmente responsável por todos os atos praticados através da utilização da sua palavra-passe ou conta de Usuário. O Usuário poderá alterar a sua palavra-passe tantas vezes quanto queira seguindo as instruções apresentadas para o efeito na sua área pessoal.

O Usuário compromete-se a:

1. Notificar imediatamente a Klein Impressos de qualquer utilização não autorizada da conta de Usuário, ou de qualquer outra quebra de segurança;
2. Assegurar a saída da sua conta de Usuário no final de cada sessão.

A Klein Impressos não poderá ser responsabilizada pelas perdas ou danos decorrentes do incumprimento da presente cláusula pelo Usuário.

2.2. Política de privacidade

A Klein Impressos é uma marca registrada sob a qual opera a sociedade Ltda com sede em Canoas/RS.

A Klein Impressos respeita a privacidade dos seus Usuários e está totalmente consciente da importância de preservar a mesma. Agradecemos, por isso, a confiança depositada em nós. Foi neste sentido que desenvolvemos esta política de proteção da privacidade para assegurar que o Usuário sabe qual a informação que recolhemos e como a utilizaremos. Esta política de proteção da privacidade desenvolvida aplica-se a todos os nossos clientes e visitantes do nosso website, tanto atuais como anteriores. Assim, ao visitar ou utilizar o nosso website, compromete-se a estar vinculado a esta política de proteção da privacidade.

Nesta política de proteção de privacidade são explicadas as condições em que é tratada toda a informação pessoal que nos disponibiliza quando visita ou utiliza o nosso website. Toda e qualquer informação pessoal que possamos pedir-lhe enquanto visitante ou Usuário do nosso website, será tratada em conformidade com a política de privacidade da Klein Impressos e não será partilhada com terceiros, exceto em casos estipulados nesta mesma política de privacidade.

Ao utilizar o nosso website, o Usuário consente a recolha, armazenamento, divulgação e utilização dos seus dados de acordo com o previsto presente na política de proteção da privacidade, e aceita os termos e condições da mesma.

Esta política de privacidade não se aplica à sua informação pessoal quando está se torna visível para terceiros devido à prestação de informações pessoais que são divulgadas na utilização de determinadas funcionalidades proporcionadas pelo nosso website, como por exemplo a publicação de um comentário ou de uma mensagem no Website. Desta forma, se o comentário ou mensagem do Usuário contiver dados pessoais e for publicado pelo Usuário numa página acessível ao público, os dados poderão ser anotados por terceiros e, como consequência, o Usuário poderá receber mensagens não solicitadas dos mesmos. O conteúdo ou dados que o Usuário carregar para o nosso website que sejam visíveis por terceiros, não são considerados dados pessoais identificáveis sujeitos à presente política de proteção da privacidade, ficando sujeitos às políticas de privacidade de terceiros. O Usuário deve sempre agir com cautela quando publicar estes dados.

À Klein Impressos está reservado o direito de rever e modificar esta política de proteção da privacidade ocasionalmente com vista à melhoria, publicando a versão revista no seu website. Encorajamos, também, o Usuário a verificar e rever ocasionalmente esta política de proteção da privacidade, para que conheça as modificações aplicadas.

2.2.1. Proteção dos dados do Usuário

Quando o Usuário efetua pedidos de encomenda ou acede aos dados da sua conta, utilizamos salvaguardas técnicas em termos comerciais e geralmente aceites para proteger todos os dados que recolhemos sobre o Usuário.

Em acréscimo e como já mencionado, os dados da conta Klein Impressos do Usuário estão protegidos por uma palavra-passe, de modo a assegurar a privacidade e a segurança do Usuário. O Usuário deve sempre tomar medidas para proteger a confidencialidade da palavra-passe que escolher de modo a evitar o acesso não autorizado à sua palavra-passe e ao seu computador.

O Usuário pode optar por não fornecer à Klein Impressos determinadas informações, mas tal poderá resultar na impossibilidade de utilização de determinadas funcionalidades do nosso website, já que as referidas informações poderão ser necessárias para que o Usuário:

• Se cadastre como membro;
• Participe num concurso, promoção, inquérito ou sorteio;
• Coloque uma questão;
• Ou inicie outras transações no nosso website.

A Klein Impressos manifesta grandes esforços para proteger a privacidade do Usuário, mas não promete, nem o Usuário deve esperar, que os seus dados pessoais ou as suas comunicações privadas permaneçam sempre privados. Apesar de a Klein Impressos tomar precauções que cumprem os padrões do ramo para salvaguardar os dados pessoais do Usuário, não pode garantir uma segurança absoluta.

2.2.2. Utilização dos dados do Usuário

Utilizamos a informação pessoal identificável fornecida pelo Usuário para:

• Oferecer as características e funcionalidades do website;
• Satisfazer os pedidos de produtos e serviços efetuados pelo Usuário;
• Pagar rendimentos obtidos com a Klein Impressos (modelo de comissionamento);
• Comunicar com o Usuário sobre a situação das suas encomendas e sobre outros pedidos de informação relacionados com os nossos produtos e serviços;
• Enviar ao Usuário informação sobre os nossos produtos e serviços;
• Fins comerciais internos da Klein Impressos, tais como a análise de dados, a realização de auditorias, etc.;
• Ajudar a Klein Impressos a criar conteúdo mais relevante para o Usuário;
• Informar o Usuário sobre os resultados de sorteios, concursos e outras promoções.

A Klein Impressos utiliza o endereço de correio eletrônico do Usuário para comunicar com o mesmo sobre a sua conta e para enviar determinadas mensagens de aviso.

Quando o Usuário compra produtos no website da Klein Impressos, a empresa pode utilizar o endereço de correio eletrônico do Usuário ou outros dados pessoais identificáveis para, ocasionalmente, enviar mensagens de marketing e notificações, independentemente de o Usuário ter ou não criado uma conta na 360imprimir. Pode cancelar sua inscrição na newsletter, clicando no link de unsubscribe incluído no rodapé de todos os e-mails enviados pela Klein Impressos.

Se o Usuário Klein Impressos enviar um produto a um amigo ou reencaminhar um amigo para o nosso website ou para as nossas promoções, utilizaremos o correio eletrônico desse amigo para lhe enviar a mensagem que o Usuário tiver solicitado. Os endereços de correio eletrônico do amigo do Usuário serão utilizados apenas para este efeito, salvo autorização em contrário.

Utilizaremos dados pessoais não identificáveis para monitorizar a utilização e desempenho do website, de modo a saber mais sobre a forma como as pessoas utilizam o website e, desse modo, melhorar os nossos produtos e serviços e melhorar significativamente a experiência do Usuário no nosso website.

2.2.3. Divulgação a terceiros dos dados recolhidos

Em regra, a Klein Impressos, não partilha dados pessoais sobre o Usuário com outras pessoas ou sociedades não afiliadas sem o consentimento do Usuário. Contudo, a Klein Impressos, fornece dados aos seus agentes e aos seus fornecedores de serviços e outros prestadores de serviços de confiança para fins limitados, tais como:

• O cumprimento das encomendas dos clientes e o processamento de transações com cartão de crédito;
• A oferta de determinados produtos e serviços;
• A prestação de serviços de apoio ao cliente;
• A gestão de informações em nosso nome;
• O melhoramento das características e funcionalidades do website.

Nestes casos, exigimos que essas pessoas se comprometam a utilizar os dados exclusivamente para os fins para os quais os fornecemos e em conformidade com a nossa política de proteção da privacidade. Os parceiros estão contratualmente obrigados a respeitar a política de privacidade da Klein Impressos.

Se o Usuário se inscrever em uma promoção (por exemplo, em um sorteio ou concurso) ou em um serviço que prestemos em conjunto com um terceiro, poderemos fornecer dados (tais como o nome, endereço de correio eletrônico e atividade da conta do Usuário) a esses terceiros, desde que devidamente autorizados pelo cliente.

A Klein Impressos, fornece aos seus vendedores o nome próprio e a cidade/bairro/país de residência dos clientes da Klein Impressos que tenham comprado os produtos desse vendedor. A Klein Impressos também pode divulgar os dados do cliente (incluindo o nome, endereços, número de telefone e atividade de conta do Usuário) sempre que, segundo o seu exclusivo critério, entender que essa divulgação é necessária ou adequada para:

• Cumprir a lei;
• Cumprir intimações, mandados, despachos judiciais, inquéritos das autoridades ou outros atos judiciais;
• Fazer cumprir ou aplicar os termos de qualquer um dos nossos contratos de Usuário ou de licença;
• Investigar ou responder a alegações de fraude, de violação de propriedade intelectual ou outras atividades ilícitas;
• Realizar investigações em caso de fraude ou de alegações similares;
• Proteger os direitos, bens ou segurança da Klein Impressos e dos nossos Usuários, ou de terceiros;
• Proteger as operações da Klein Impressos;
• Permitir à Klein Impressos acionar os meios de tutela disponíveis ou limitar os danos em que a mesma possa incorrer.

O Usuário pode aceder a websites de terceiros diretamente a partir do nosso website. Contudo, esta política de proteção da privacidade não se aplica quando o Usuário acede a websites de terceiros. A Klein Impressos não pode controlar a forma como os terceiros utilizam os dados pessoais que o Usuário lhes divulgar, pelo que o Usuário deve ler cuidadosamente a política de proteção da privacidade do website de terceiros que visitar antes de o utilizar ou de divulgar os seus dados pessoais ao respetivo prestador de serviços.

2.2.4. Alteração, eliminação e atualização dos dados do Usuário

A maioria dos dados do Usuário, divulgados na conta do Usuário, podem ser alterados sempre que o Usuário pretenda, na seção do website criada para o efeito.

Caso o Usuário tenha dúvidas sobre o tipo de dados que se encontram armazenados, ou quiser obter uma cópia desses dados, deve contactar-nos através do endereço de correio eletrônico atendimento@kleinimpressos.com.br. Após recebermos documentos comprovativos da identidade do Usuário, forneceremos os dados, e o Usuário poderá solicitar a eliminação ou alteração de todos ou quaisquer dados.

Salvo indicação em contrário, a atual política de proteção da privacidade da Klein Impressos aplica-se a todas as informações que a Klein Impressos mantém sobre o Usuário e a conta do Usuário.

2.2.5. Spam

O que é um Spam?

No contexto da mensagem eletrônica, spam refere-se a uma mensagem não solicitada, massiva ou indiscriminada, tipicamente enviadas num contexto comercial.

A Klein Impressos não é a favor do envio de spam.

Filtragem automática de spam

Os sistemas de mensagens automáticas da Klein Impressos, revisam todos os e-mails e mensagens que recebem, e filtram todas as mensagens que possam ser identificadas como spam.

Problemas com a filtragem de spam

Nenhum sistema de filtragem de mensagens é 100% preciso, e ao longo do tempo as mensagens legítimas vão sendo filtradas pelo sistema da Klein Impressos.

Se acha que isto acontece com as mensagens que envia, por favor envie a sua mensagem com outro assunto.
Para reduzir o risco da sua mensagem ser filtrada pelos filtros de spam envie a sua mensagem apenas com texto (i.e. no HTML), removendo quaisquer anexos e assegurando que a sua mensagem é revista por malware antes de ser enviada.

User spam

A Klein Impressos fornece uma ferramenta/instalação que permite aos usuários enviarem e-mails e mensagens privadas. Os usuários não devem utilizar esta ferramenta/instalação para enviar mensagens não associadas, bulk ou indiscriminadas ou ainda utilizá-la para propósitos comercias. Todos os termos e condições sobre o uso desta ferramenta/instalação estão presentes neste documento.

Recebimento de mensagens indesejadas da Klein Impressos

No caso de receber alguma mensagem da Klein Impressos (ou outro tipo de mensagem enviada pelo nosso sistema) que possa ser considerada como spam, por favor contacte-nos usando os detalhes abaixo para que esta situação possa ser investigada.

Alterações a esta política anti-spam

Caso haja alterações na política anti-spam a Klein Impressos deve atualizar a qualquer momento a nova versão neste site.
Contacte-nos.
Se tiver alguma questão sobre a política anti-spam, por favor contacte-nos usando os detalhes que se encontram abaixo.

2.3. Informação recolhida

Nesta secção da política de proteção de privacidade, a Klein Impressos pretende descrever as categorias da informação recolhida pelo usuário. Os nossos Usuários têm o direito de não nos fornecerem qualquer informação, não obstante que, ao não, fornecer informações podendo incorrer em limitações na utilização de algumas aplicações do nosso website que já foram supramencionadas no ponto “Proteção dos dados do Usuário” da nossa política de proteção de privacidade.

Informação recolhida automaticamente pela Klein Impressos:

Sempre que visita o nosso website, recolhemos automaticamente informação relativa às suas transações e ao uso que faz do website. Por exemplo, recolhemos automaticamente o seu endereço IP, apenas para uso interno da Klein Impressos, para que possamos identificar problemas com o nosso servidor e ao administrar o website.

Também armazenamos certos dados relativos às suas atividades no nosso website, tais como o tipo de navegador que usa sequência de cliques (Clickstream).

No caso de ser um cliente registrado na Klein Impressos ou no caso de o cliente utilizar o editor de produtos, os dados que são recolhidos automaticamente, serão anexados à sua informação pessoal.

No caso de ser um cliente registrado na Klein Impressos ou no caso de o cliente utilizar o editor de produtos, os dados que são recolhidos automaticamente, serão anexados à sua informação pessoal.

Informação recolhida automaticamente:

O Usuário pode fornecer-nos determinados dados pessoais identificáveis quando:

• Efetua o registro para obter uma conta Klein Impressos;
• Utiliza o editor de produtos;
• Encomenda produtos ou cheques presente;
• Solicita serviços de apoio ao cliente ou nos envia qualquer outra comunicação;
• Participa em sorteios ou concursos;
• Se inscreve para receber ofertas especiais, ou as recebe;
• Se inscreve para receber newsletters, alertas de correio eletrônico e ofertas especiais;
• Responde a inquéritos;
• Preenche o acordo de representante Klein Impressos;
• Preenche os nossos folhetos de angariação de novos clientes;
• Outras situações onde os Usuários forneçam de livre e espontânea vontade os seus dados pessoais à Klein Impressos.

Os dados podem incluir o nome pessoal, nome da empresa, endereço de correio eletrônico, número de telefone, website, endereço para faturação, endereço para expedição, número de cartão de crédito ou qualquer outra informação requerida no formulário de registro ou no editor de produtos. O Usuário também pode fornecer estes dados sobre outras pessoas, incluindo os seus endereços de correio eletrônico e números de telefone, se enviar um produto por correio eletrônico a um amigo, reencaminhar um amigo para o website ou para as nossas promoções ou comprar produtos inserindo a informação do amigo.

Informação relativa às suas transações na Klein Impressos:

Também recolhemos informação relativa às suas encomendas e historial de compras e pagamentos.

Uso e partilha da informação

A Klein Impressos utiliza a informação recolhida a seu respeito para manter, melhorar e administrar o seu website, levar a cabo a sua atividade comercial, fornecer produtos e serviços solicitados pelo usuário, administrar a conta do cliente, dar-lhe informação relativa a produtos e serviços que possam ser do interesse deste e personalizar a sua experiência online.

De forma a poder levar a cabo determinadas funções inerentes ao nosso negócio, como por exemplo o cumprimento de entrega de encomendas, recorremos constantemente a outras empresas que prestam serviços em nosso nome. Assim, como já foi mencionado, é possível que a Klein Impressos necessite de revelar a estas empresas alguns dados identificativos a seu respeito, para garantir a eficácia de todo o processo.

Além disso, é possível que partilhemos a informação que recolhemos com outras empresas com quem mantemos relações comerciais. Existe também a possibilidade de revelarmos alguma informação pessoal identificativa noutras circunstâncias, sempre e quando seja exigido ou permitido por lei.

2.4. Cookies e ficheiros similares

O nosso sítio web utiliza cookies e outros ficheiros parecidos a cookies para melhorar a qualidade do website e dos serviços prestados ao Usuário. Um cookie consiste num pequeno ficheiro de texto que um website envia para o seu computador, para permitir ao website armazenar informação que identifique especificamente cada um dos nossos Usuários.

Ao transferir estes cookies, a Klein Impressos confere-lhe um código de cliente único e um localizador de historial. Os cookies da Klein Impressos não recolhem nem armazenam dados pessoais identificáveis. Ao invés disso, o cookie armazena um token que identifica, de forma específica, um determinado Usuário num determinado momento. O token é então associado à informação do Usuário que se encontra armazenada nas nossas bases de dados seguras. O cookie também nos ajuda a recordar as suas atividades passadas, a reter os dados da sua conta e a apresentar-lhe determinados elementos presentes no nosso website e ofertas especiais com base nos seus interesses e preferências.

O Usuário pode sempre eliminar os cookies e configurar o seu browser para recusar todos os cookies ou para exibir uma mensagem sempre que seja enviado um cookie. Se o Usuário reconfigurar o seu browser poderá perder o acesso a algumas das características e funcionalidades do website, e poderá não ser capaz de beneficiar de todas as características do website.

Esta política de proteção da privacidade cobre o uso de cookies e ficheiros similares pela Klein Impressos, não cobrindo o uso de cookies nem de ficheiros similares por empresas terceiras ou websites ligados ao nosso próprio website. A Klein Impressos não exerce qualquer controle sobre os cookies nem sobre os códigos de ação usados por empresas terceiras. A Klein Impressos também não recebe nenhuma informação pessoal recolhida por estes anunciantes quando usam códigos de ação e cookies, nem tão pouco partilha informação pessoal que o possa identificar, como o seu nome, o seu número de telefone ou o seu endereço, com estas empresas, excetuando nos casos cobertos por esta política de proteção da privacidade já mencionados.

III. Garantias da Klein Impressos

3.1. Rescisão do contrato com a Klein Impressos

O Usuário acorda que a Klein Impressos pode, segundo o seu exclusivo critério, fazer cessar o presente contrato, incluindo, sem caráter limitativo, o cancelamento da sua palavra-passe, da sua conta (ou qualquer parte da mesma) ou da sua utilização do website, e remover e eliminar qualquer conteúdo com o qual o Usuário tenha contribuído para o website, em qualquer momento, com ou sem justificação.

A Klein Impressos também pode, segundo o seu exclusivo critério e em qualquer momento, deixar de disponibilizar o website, ou qualquer parte do mesmo, com ou sem aviso prévio. O Usuário acorda que qualquer cancelamento do seu acesso ao website ao abrigo de qualquer disposição do presente Contrato pode ser efetuado sem aviso prévio, e reconhece e acorda que a Klein Impressos pode, com efeitos imediatos, desativar ou apagar a sua conta e todos os ficheiros e informações conexas que se encontrem na sua conta ou impedir qualquer novo acesso a esses ficheiros do website.

Em acréscimo, o Usuário acorda que a Klein Impressos não será responsável para com o Usuário ou terceiros por qualquer cancelamento do acesso do Usuário ao website. Se o Usuário tiver objeções em relação a quaisquer termos e condições do contrato, ou ficar de algum modo descontente com o website, terá como única via de recurso a interrupção imediata da sua utilização do website ou o cancelamento da sua conta. Para este efeito o usuário deve enviar um e-mail com tal solicitação para o endereço de e-mail atendimento@kleinimpressos.com.br.

A cessação do presente contrato não afeta os respetivos direitos e obrigações das partes (incluindo, sem carácter limitativo, as obrigações de pagamento) que surjam antes da data de cessação.

3.2. Indenização

O Usuário compromete-se com a Klein Impressos a defendê-la, indenizá-la e isentá-la de responsabilidade por todas as sentenças, perdas, responsabilidades, custos e despesas, incluindo, sem carácter limitativo, honorários razoáveis de advogados e de peritos e despesas de litígios que decorram de, ou tenham por fundamento:

• O conteúdo que o Usuário submeter, publicar ou transmitir através do website;
• A utilização do website pelo Usuário;
• A conexão do Usuário ao website;
• A violação do contrato pelo Usuário;
• A violação dos direitos de terceiros pelo Usuário.

3.3. Exoneração da garantia

O risco da utilização deste website pelo Usuário corre exclusivamente por conta do Usuário. Este website e as informações, serviços, produtos, programas e materiais disponíveis por intermédio do mesmo são fornecidos no estado em que se encontram e de acordo com a disponibilidade.

O website e todo o seu conteúdo são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização e adequação para um uso particular ou qualquer violação de direitos. Neste âmbito incluem-se:

Todas as garantias de titularidade, ou garantias implícitas de comercialidade, aptidão para determinado fim e de não violação de direitos de propriedade intelectual, sem carácter limitativo;

A Klein Impressos, não emite qualquer garantia:

• De que o website ou o seu conteúdo satisfarão as necessidades do Usuário;
• De que o website ou o serviço será contínuo, atempado, seguro ou isento de erros;
• De que a qualidade dos produtos, serviços, informações, ou outros materiais comprados ou obtidos pelo Usuário através do website corresponderão às expectativas do Usuário,
• De que os defeitos, se houver, serão corrigidos;
• Quanto ao acesso ou utilização não autorizados dos nossos servidores seguros e/ou das informações de carácter pessoal ou financeiro armazenadas nos mesmos;
• Quanto a quaisquer bugs, vírus ou afins que possam ser transmitidos para ou através dos nossos serviços por qualquer terceiro;
• Existe a possibilidade de aparecerem no sítio web referências e links a produtos ou serviços de empresas independentes. Estas referências e links são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas.

O Usuário acorda que a Klein Impressos não terá qualquer responsabilidade pelos danos incorridos pelo Usuário em relação ao website ou a qualquer conteúdo do website. O Usuário acorda expressamente que o risco da utilização deste website, incluindo todo o conteúdo, dados ou software distribuído pelo website ou descarregado ou acedido a partir do mesmo, ou através do mesmo, corre exclusivamente por conta do Usuário. O Usuário compreende e acorda que assumirá toda a responsabilidade por todos os danos causados.

3.4. Limitação da responsabilidade

Nem a Klein Impressos nem os seus titulares de cargos sociais, trabalhadores, administradores, agentes, fornecedores, ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção, transmissão ou distribuição de serviços Klein Impresso o u de serviços conexos serão em circunstância alguma, incluindo, sem carácter limitativo, no caso de negligência própria, responsáveis por qualquer prejuízo ou pela indenização por danos de carácter direto ou indireto, incluindo, sem carácter limitativo, indemnizações por perda de lucros, aviamento, uso, dados ou outras perdas intangíveis (ainda que a Klein Impressos tenha sido informada da possibilidade de tais obrigações de indenização), em resultado:

• Da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
• Do custo de aquisição de bens e serviços de substituição de quaisquer bens, dados, informações ou serviços comprados ou obtidos, ou de mensagens recebidas, ou de transações celebradas através do website, ou a partir do mesmo;
• Do acesso não autorizado às transmissões ou dados do Usuário, ou da alteração de tais transmissões ou dados;
• De declarações ou da conduta de terceiros no website ou,
• De qualquer outra questão relacionada com o website.

O Usuário reconhece expressamente que a Klein Impressos não será responsável pelo conteúdo ou pelas condutas de carácter difamatório, ofensivo ou ilegal de qualquer terceiro, e que o risco de lesão ou danos em resultado dos mesmos corre exclusivamente por conta do Usuário.

3.5. Garantia de satisfação

A Klein Impressos dá-lhe a garantia de que os seus produtos e serviços são de qualidade. Caso não fique 100% satisfeito(a) com a sua compra, só tem de entrar em contacto com a Klein Impressos e seguir a nossa política de devoluções.

A Klein Impressos leva muito a sério o seu compromisso com a satisfação dos seus clientes. No entanto, existem determinadas situações que estão fora do nosso alcance e que, por esse motivo, não são cobertas por esta garantia. Tenha em conta que não nos podemos responsabilizar por:

• Erros de ortografia, pontuação ou de gramática, cometidos pelo cliente;
• Má qualidade ou baixa resolução das imagens carregadas;
• Erros de design cometidos pelo cliente durante o processo de criação do produto;
• Escolha incorreta de opções, tais como: acabamento, quantidade ou tipo de produto;
• Defeitos nos produtos, descobertos depois destes terem sido entregues ao cliente;
• Cadastro de endereço incorreto por parte do cliente.

Recomendamos-lhe que faça uma revisão minuciosa dos seus desenhos e que corrija possíveis erros antes de fazer a sua encomenda. De forma a poder continuar a ter preços reduzidos e a proporcionar aos seus clientes estas grandes ofertas e descontos, a Klein Impressos não faz provas de documentos criados pelos seus clientes depois de serem processados os pedidos.

A devolução do dinheiro ao cliente obriga a devolução total do produto pelo cliente. Após o recebimento correto do produto, o departamento financeiro da Klein Impressos devolverá o valor pago.

3.6. Campanhas promocionais

Não é possível acumular várias campanhas promocionais. Por esse motivo, quando existem outras promoções em vigor, é atribuído automaticamente o maior desconto.

A utilização abusiva do website destinada à obtenção pelo usuário de vantagens financeiras indevidas (promoções, descontos ou outros) constitui um crime de fraude, legitimando a Klein Impressos a cancelar a conta de usuário, cancelar quaisquer proveitos económicos ou outros a que o usuário ilegitimamente ganhou acesso, demandar criminal ou civilmente o usuário e exigir uma indenização por danos patrimoniais e morais.

As ofertas promocionais ou campanhas divulgadas são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a Klein Impressos reserva-se o direito de cancelar ações ou campanhas promocionais ou de as suspender pelo tempo que considere necessário, sem necessidade de aviso prévio ao Cliente.

As campanhas de devolução em conta cliente incidem sobre a devolução de determinada percentagem anunciada e abrangem todos os produtos e também o serviço de logótipo à medida. Os termos e condições de cada campanha indicam a validade dos créditos atribuídos.

3.6.1. Campanha da Oferta do Frete

A campanha da Oferta do Frete consiste na devolução do valor do envio da encomenda em créditos na conta cliente do site Klein Impressos.

Esta campanha é promocional quando ativada beneficiará o usuário com descontos em fretes.

Klein Impressos se reserva no direito de alterar as condições desta campanha em qualquer momento sem aviso prévio.

3.6.2. Desconto para novos clientes

Todos os novos clientes beneficiam de um desconto promocional de R$15,00 aplicável à compra de um produto com um preço igual ou superior a R$150,00. Não é possível acumular várias campanhas promocionais. Por esse motivo, quando existem outras campanhas promocionais em vigor, é atribuído automaticamente o desconto mais elevado.

3.6.3. Campanha Todos Ganham

A Campanha Todos Ganham consiste na atribuição de um valor de R$5,00 em conta cliente para clientes que se registem no website através de um link da campanha Todos Ganham partilhado por um cliente já registado. Quando um cliente, que se registrou nas condições anteriormente descritas, realizar sua primeira compra, são creditados R$10,00 na conta cliente do cliente que inicialmente partilhou o link para registo. Ao acumular um valor igual ou superior a R$400,00 em conta cliente através desta campanha, o cliente tem a possibilidade de reembolso do valor acumulado. O montante será disponibilizado através de um cartão pré-pago mediante pedido do cliente. O cartão será enviado para endereço do Cliente, sendo necessário o envio por parte deste de todos os elementos identificativos solicitados pela Klein Impressos no momento do pedido de reembolso.

3.6.4. Outras campanhas

Esta informação é não exaustiva, podendo ser pontualmente sobreposta por outras campanhas em vigor.

1. Condições de venda – política de expedição e devolução

4.1. Cancelamento do pedido

Quando um processo de compra é finalizado, os produtos não poderão ser modificados nem a encomenda poderá ser cancelada. Com o objetivo de assegurar a entrega em prazos pré-definidos, os pedidos seguem logo para processamento, impedindo quaisquer alterações. Tratando-se de um produto 100% customizado para o cliente, não é permitido qualquer cancelamento da encomenda.

Contudo, a Klein Impressos reserva-se no direito de cancelar um pedido de produto gratuito ou com promoção no caso de existir algum elemento de identificação falso ou dúbio (nome, endereço de correio eletrônico, endereço para faturação, endereço para expedição, contacto, número de cartão de crédito do Usuário).

4.2. Devoluções

A Klein Impressos, compromete-se em reproduzir integralmente o pedido tal como visualizado no editor, salvaguardando-se de pequenas variações de cor características da impressão digital, erros ortográficos, erros de conteúdo ou quaisquer outros cuja responsabilidade seja do cliente.

A Klein Impressos esforça-se para garantir uma grande satisfação. No entanto, em situações em que a encomenda não esteja de acordo com a encomenda realizada pelo cliente (apenas nos casos de dano ou defeito da encomenda), a Klein Impressos compromete-se a reimprimir o produto num curto espaço de tempo (sem qualquer custo para o cliente) ou devolver o valor monetário pago pelo cliente a título da encomenda, sendo que neste caso o cliente deverá enviar um e-mail com o pedido para atendimento@kleinimpressos.com.br.

4.3. Preços

Os preços dos produtos encontram-se descritos no website e são em Reais. Os preços e os produtos podem sofrer alterações segundo o critério da Klein Impressos. A Klein Impressos pode, ocasionalmente, oferecer descontos promocionais. O Usuário tem de aceitar as condições da promoção para poder beneficiar do desconto. O Usuário compromete-se a não utilizar mais do que um desconto por artigo, salvo se essa utilização for expressamente permitida pela Klein Impressos.

4.4. Expedição

A titularidade e o risco de perda de todos os produtos encomendados pelo Usuário transferem-se para a Transportadora com a expedição e transferem-se para o Usuário quando o mesmo assinar o comprovativo de que os produtos encomendados foram recebidos. As compras ficam sujeitas à política de expedição e devolução da Klein Impressos. A Klein Impressos reserva-se no direito de cancelar a encomenda de qualquer produto por qualquer motivo, incluindo as encomendas que possam violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, notificando o comprador sobre o cancelamento da encomenda.

A Klein Impressos disponibiliza três prazos de produção, de acordo com a urgência de cada pedido:

• Até 15 dias úteis (prazo base);
• 7 dias úteis (+3% do preço do produto; mínimo de R$6,50);
• 3 dias úteis (+15% do preço do produto; mínimo de R$16,55);

Ao prazo de produção acrescerá o prazo de entrega, tendo em conta o CEP de entrega que nos indicar.

Para todos os efeitos, a Klein Impressos informa o Usuário que os prazos de entrega das suas encomendas são meramente indicativos, podendo variar em função de (I) local de expedição, (II) morada de expedição, (III) erros de armazém, (IV) atrasos das transportadoras e/ou (V) outros imprevistos alheios à Klein Impressos.

Todo e qualquer atraso verificado na expedição de encomendas, será comunicado ao Usuário, e não confere o direito a indenização.

4.5. Custos do Expedição

O custo do envio da sua encomenda varia de acordo com o peso da encomenda e o grau de urgência de produção, tendo em conta o CEP de entrega. Para calcular o valor do frete e o tempo de entrega, adicione os seus produtos ao carrinho, avance para a página seguinte e insira o seu CEP.

Alertamos que o prazo de entrega é contabilizado a partir das 15h de cada dia útil (hora programada para planejamento de produção).

4.6. Pagamento

Os Pagamentos podem ser efetuados por PIX, PagSeguro, Mercado Pago, Boleto Bancário, Cartão de Crédito e podem ainda ser feitos através de transferência bancária para compras superiores a R$ 500,00. O Pagamento será transferido na data da encomenda. O preço final de qualquer produto será apresentado no momento em que a encomenda é efetuada. O Usuário assegura que todos os detalhes fornecidos na hora de encomenda estão corretos e válidos. O Usuário assegura que o cartão de crédito possui fundos suficientes para cobrir os custos da encomenda. A Klein Impressos reserva o direito de obter validação do cartão de crédito ou Boleto do Usuário antes de processar qualquer encomenda. O contrato só é completo quando os montantes forem recebidos e confirmados pela Klein Impressos. A Klein Impressos reserva o direito de negar qualquer encomenda colocada pelo Usuário.

A Klein Impressos assegura que todo o processo de pagamento é feito com a total segurança.

4.7. Devolução/Reenvio

Após receber a sua encomenda deverá informar-nos de defeitos nos produtos num prazo de catorze (14) dias. Veja os passos a seguir no ponto acima.

4.8. Correção de erros e inexatidões

As informações e listas de produtos que constam deste website podem conter erros tipográficos ou ser inexatas, e podem não estar completas ou atualizadas. Por conseguinte, a Klein Impressos reserva-se o direito de corrigir todos os erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações em qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após o Usuário ter efetuado a sua encomenda). Note-se que tais erros, inexatidões ou omissões podem dizer respeito à descrição, preços ou disponibilidade de produtos. A Klein Impressos também se reserva o direito de limitar ou restringir as quantidades de produtos (mesmo depois do Usuário ter submetido a sua encomenda) por qualquer motivo, incluindo, sem carácter limitativo, se o produto violar quaisquer termos do presente contrato.

Se um produto for colocado à venda com um preço incorreto ou com informações incorretas devido a um erro tipográfico, um erro nos preços ou, informações do produto que a Klein Impressos receber dos parceiros, a Klein Impressos reserva-se o direito de recusar ou cancelar os pedidos de encomenda de produtos catalogados com o preço incorreto.

A Klein Impressos tem o direito de recusar ou cancelar essas encomendas independentemente de as mesmas já terem sido confirmadas e de a venda ter sido cobrada ao Cliente. Se a compra já tiver sido cobrada e a encomenda for cancelada, a Klein Impressos emitirá imediatamente um crédito na conta de cartão de crédito do Cliente ou reembolsará o montante do mesmo modo em que a compra tiver sido efetuada. Se a Klein Impressos tiver cobrado em excesso relativamente a qualquer produto, reembolsará o Usuário pela diferença entre o montante que tiver sido cobrado e o preço correto do produto em questão.

4.9. Faturamento

A Nota Fiscal é enviada ao cliente através da sua conta de e-mail uma vez que o pagamento seja efetuado e confirmado.

A nota Fiscal estará também disponível para download através da conta de cliente klein impressos, no site www.kleinimpressos.com

Garantias da Klein Impressos

O vendedor dos produtos e serviços oferecidos e vendidos neste sítio é a Klein Impressos Ltda EPP, uma empresa devidamente estabelecida ao abrigo das leis atualmente em vigor no Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.º 88.632.088/0001-05, com sede na rua João Leivas de Carvalho, 160, bairro São José, Canoas/RS.

Todas as questões relativas à proteção, infração ou uso ilícito de materiais protegidos por direitos autorais deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis de proteção de direitos de autor do Brasil. Todas as outras questões relacionadas com o seu acesso ou uso deste website, deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis do Brasil. Qualquer ação ou procedimento legal relacionado com ou resultante do seu acesso ou uso deste sítio, deverá ser tomado no Brasil. Como Usuário do sítio, concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais do Brasil; e concorda que a jurisdição é apropriada em tal ação ou procedimento legal. Aceita ainda não reivindicar, em nenhuma ação ou procedimento legal que envolva a Klein Impressos, que um tribunal do Brasil possa ser um foro inadequado para levar a cabo dita ação ou procedimento legal.